A Justiça Eleitoral da 25ª Zona de Ilhéus havia determinado a cassação dos mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Aranha (Podemos) por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão apontava o uso de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para cumprir a exigência legal mínima, sem qualquer intenção real de disputa.
A sentença também anulava todos os votos dos partidos Podemos e PMB, o que exigiria a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário podendo alterar novamente a composição da Câmara de Ilhéus.
No entanto, o desembargador Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), suspendeu a execução da sentença. A decisão foi tomada após o PMB impetrar um mandado de segurança, concedido liminarmente pelo magistrado. Com isso, ficam suspensos todos os efeitos da sentença até o julgamento do mérito ou até que haja decisão definitiva.
Apesar da suspensão temporária, o caso trouxe à tona um problema ainda maior: a possível fraude generalizada na cota de gênero por diversos partidos. Há candidaturas femininas que receberam menos de dez votos, o que levanta sérias dúvidas sobre a existência de campanhas reais.
“Uma pessoa que teve menos de dez votos não fez campanha. E essa prática está em vários partidos. Se sacudir o chocalho, quase todos estão na mesma condição”, afirmou uma fonte próxima ao caso.
O mais grave: até mesmo partidos que ingressaram com ações na Justiça para cassar mandatos de adversários estariam cometendo o mesmo tipo de irregularidade. Candidaturas supostamente fictícias aparecem em suas chapas, o que pode levar a novos processos e ampliar ainda mais o impacto político na cidade.
A situação revela um problema estrutural nas eleições municipais de Ilhéus e reacende o debate sobre o uso da cota de gênero como manobra eleitoral, em vez de uma política real de inclusão feminina.
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